Quarta, 10 de agosto de 2022

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Atualizado em 29/06/2022

AUGUSTO BERNARDO CECÍLIO | Conheça o Assediômetro 

AUGUSTO BERNARDO CECÍLIO | Conheça o Assediômetro  Augusto Bernardo Cecílio é auditor fiscal e professor

Em 2020 a Articulação Nacional de Carreiras Públicas (ARCA) e a Afipea lançaram o “Assediômetro”, uma página na Internet onde são computados os casos de Assédio Institucional no serviço público, onde também é possível fazer denúncias por e-mail ou formulário online. 

 

Como diz o Dr. José Celso Cardoso Jr no artigo Por que Entender e Combater o Assédio Institucional no Setor Público Brasileiro, “Fenômeno novo e perturbador no interior do setor público brasileiro, com formas de manifestação diversas e consequências deletérias ao bom funcionamento de organizações estatais e ao desempenho profissional adequado de seus servidores, o Assédio Institucional é identificado em um número crescente de organizações públicas”. 

 

O Assédio Institucional de natureza organizacional caracteriza-se por um conjunto de discursos, falas e posicionamentos públicos, bem como imposições normativas e práticas administrativas, realizado ou emanado (direta ou indiretamente) por dirigentes e gestores públicos localizados em posições hierárquicas superiores, e que implica em recorrentes ameaças, cerceamentos, constrangimentos, desautorizações, desqualificações e deslegitimações acerca de determinadas organizações públicas e suas missões institucionais e funções precípuas. 

 

Enquadram-se nessa nova categoria sociológica e jurídica as reiteradas, infelizes e preconceituosas declarações do Ministro da Economia, Paulo Guedes, e vários de seus subordinados acerca do suposto parasitismo inerente aos servidores públicos, que são funcionários sob comando do Estado, mas a serviço da sociedade brasileira, incluindo os próprios detratores.  

 

Esses ataques repetem-se de forma sistemática desde o início desse “governo”, e visam claramente criar um clima de animosidade da população e dos financiadores e avalistas do governo contra os servidores, de modo a facilitar a imposição, obviamente não negociada, de uma reforma administrativa de caráter reducionista, persecutória (contra servidores não alinhados ao ideário liberal fundamentalista e projetos do governo) e criminalizadora da própria ação estatal. 

 

Alguns outros exemplos de assédio organizacional atacam Universidades e Institutos Federais, ANVISA, ANCINE, BNDES, CNPQ, CAPES, FINEP, FIOCRUZ, FUNAI, IBGE, IBAMA, ICMBIO, INPE, INEP, IPEA e até mesmo organizações e carreiras do chamado núcleo administrativo ou estratégico de Estado, representado pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado, tais como: Fiscalização Agropecuária, Tributária e das Relações de Trabalho; Arrecadação, Finanças e Controle; Gestão Pública; Comércio Exterior; Segurança Pública; Diplomacia; Advocacia Pública; Defensoria Pública; Regulação; Política Monetária; Inteligência de Estado; Pesquisa Aplicada, Planejamento e Orçamento Federal; Magistratura e o Ministério Público. 

 

Dentro desse tema, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) divulgou no dia 17 de junho nota de pesar pelos assassinatos do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips ocorridos na Terra Indígena Vale do Javari, na Amazônia. As entidades afiliadas cobram rigorosa investigação e punição dos responsáveis. 

 

“Esse duplo assassinato não pode ser visto como caso isolado, pois ocorre num contexto de ameaças, perseguições e violência contra servidores públicos e profissionais da imprensa, sobretudo aos que se dedicam à defesa do meio ambiente e dos povos originários, muitas dessas agressões amparadas em discursos mais afetos a outros interesses do que aos das populações e regiões mais vulneráveis econômica e socialmente”, destaca o documento. 

 

*Auditor fiscal e professor 

Sobe Catracas

DOM LEONARDO STEINER, arcebispo de Manaus

Foi escolhido pelo Papa Francisco para ser o primeiro cardeal da região amazônica do Brasil, em defesa da floresta e tribos indígenas

Desce Catracas

WILLIAM FONSECA, prefeito de Oriximiná (PA)

MPPA investiga suposta promoção pessoal do prefeito, que teria 'enfeitado' a cidade durante o Círio de Santo Antonio, com seu slogan de campanha