Quinta, 30 de junho de 2022

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Atualizado em 24/05/2022

CARLOS SANTIAGO - O fortalecimento da democracia brasileira

CARLOS SANTIAGO - O fortalecimento da democracia brasileira Carlos Santiago

 A democracia é um regime político "ardente" de embates, de inclusão e de exclusão de interesses da vida pública e de luta permanente pelo poder. No Brasil, os conflitos entre os representes dos poderes da República e também de grupos sociais com posições ideológicas antagônicas vieram para ficar, pois refletem o avanço e a consolidação dos valores democráticos.
   

 Há formadores de opinião que analisam os atuais conflitos verbais e atos processuais, envolvendo o presidente da República e ministros do Supremo Tribunal Federal - STF como negativos ou como perigo à democracia e até como sinal de um possível retorno à ditadura, por meio de um golpe militar.
       

 

 Dizem ainda que o Brasil tem um histórico de golpes contra a democracia, uma cultura elitista e de negação de convivências com ideologias políticas diversas. No passado, registros de partidos políticos foram cassados, lideranças sociais lançadas à clandestinidade; censuras, assassinatos de adversários e torturas eram frequentes.
   

Há inúmeras críticas ao presidente Bolsonaro que, recentemente, convocou manifestações contra decisões do Poder Judiciário; e ainda existem questionamentos sobre o mau uso das redes sociais, da internet e de aplicativos para promoção de críticas, de agressões e até circulação de notícias falsas. 
     

Há, ainda, preocupações com a polarização política. Dualidade: Esquerda x Direita. Lula e Bolsonaro, como protagonistas do processo eleitoral, como se isso representasse crise política e do modelo de democracia. 
     

Exageros são expostos para demonstrar a crise da democracia e o perigo que ela corre: deputado federal fez agressões pessoais contra ministros do STF, agiu questionando o regime democrático e, ainda, defendeu a Ditadura Militar; o STF cassou o mandato do parlamentar e aplicou-lhe uma pena de 8 anos e 9 meses, em regime inicial fechado. Nesses casos, aconteceram exageros por parte do legislador e pela Suprema Corte. 
       

Porém, tirando os alardes políticos de formadores de opinião e de grupos empresariais de imprensa, o Brasil vive uma consolidação da democracia, com uma polifonia social, há liberdades, há cobranças, vários grupos de interesses se organizando para reivindicações, o debate está aberto, seja por meio de redes sociais ou via mobilizações de rua. 
     

 Nunca se discutiu tanto política como expressão de ideologia partidária. Os partidos são livres. Tanto as agressões verbais do deputado federal quanto a decisão do STF foram exageradas, mas nada que cause instabilidade ou ameaça ao regime democrático.
   

 As discordâncias públicas sobre decisões judiciais, iniciativas do presidente de confrontar ministros do STF e questionamentos sobre o sistema de votação são naturais dentro da democracia. Isso é bom. É positivo. A democracia só será aperfeiçoada com mais participação, com debates e embates.
 

O que causa crises numa democracia são as condições materiais do povo, como a fome, a miséria,  a incapacidade de inclusão cidadã e de participação do povo nas decisões de governos. Isso sim, causa preocupações. 
 

Na atual conjuntura do Brasil, todos os conflitos políticos estão sendo dirimidos pela Constituição Federal, com o exercício da liberdade de expressão e de suas consequências, nos julgamentos pelo Poder Judiciário, pelos atos do presidente da República e pela aprovação de leis pelo Congresso Nacional.
 

O Brasil antidemocrático, do bipartidarismo, sem meios modernos de comunicação, do estado monolítico, sem liberdade de expressão e de acordos sem conflitos, pode ter ficado no passado. Os conflitos atuais, no país, vieram pra ficar, independentemente do resultado das próximas eleições. Isso é a democracia.

 


o autor é sociólogo, analista político e advogado.

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