Domingo, 16 de janeiro de 2022

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Atualizado em 14/01/2022

Interior do AM pode se beneficiar com portaria que autoriza trabalho remoto de médicos-peritos do INSS

Bandeira do deputado Sidney Leite, parlamentar busca agora auxiliar na implantação da medida nos 61 municípios do interior do Estado

Interior do AM pode se beneficiar com portaria que autoriza trabalho remoto de médicos-peritos do INSS Interior do AM pode se beneficiar com portaria que autoriza trabalho remoto de médicos-peritos do INSS (Foto: Natinho Rodrigues)

DEAMAZÔNIA BRASÍLIA - O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) publicou portaria que vai disponibilizar atendimento de médicos-peritos através da teleavaliação, de maneira remota. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU).

 

A Perícia Médica com Uso da Teleavaliação (PMUT) será realizada junto às Prefeituras Municipais que tiverem interesse e possuírem o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto.

 

O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) comemorou a decisão e destacou a importância da mesma para o Amazonas. “No meu Estado, não há um médico perito sequer nos municípios do interior. Enquanto viajo para fiscalizar, ouço o cidadão dizendo que precisa do laudo de um médico-perito para receber um benefício e não consegue ser atendido. O agendamento sempre fica pra daqui 1, 2.. 3 anos. A Teleavaliação ameniza esse cenário e deve ser implantada por todo o Amazonas.”, destaca.

 

A medida do INSS é definida como uma “experiência-piloto”, de acordo com o texto da portaria. Essa atuação terá duração de 90 dias e poderá ser realizada após o recebimento da minuta de ACT e os respectivos Planos de Trabalho por parte do INSS.

 

O trabalho remoto por parte dos médicos-peritos é uma bandeira de trabalho de Sidney Leite, que tem outras reinvindicações ao INSS. O parlamentar também cobra com que mais agências do Instituto sejam construídas em determinados municípios do Amazonas, além da construção de PrevBarcos e mais celeridade na concessão dos benefícios aos cidadãos. Nesse último tópico, o deputado tem um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados.

 

Projeto de Lei 4365/2021

O PL 4365/2021 institui data limite para que o INSS analise os pedidos de benefícios; após a data, o requerente receberá um valor provisório até definição no processo.

 

O texto do PL atende os benefícios de Aposentadoria por Invalidez, Idade, por Tempo de Serviço e Especial; além de também chegar nos represados pelo Auxílio Doença, Salário-Família, Salário-Maternidade e Pensão Por Morte.

 

O PL ainda aguarda ser encaminhado às comissões da Câmara que analisarão o pleito. Caso aprovado e vire lei, o texto prevê que as medidas entrarão em vigor 180 após a data da publicação.

 

Sidney ainda destaca que mesmo com essa vitória do teletrabalho por parte dos médicos peritos, a luta ainda continua para sanar os outros problemas do INSS. “Avançamos um passo, mas ainda temos muitas outras questões. Continuo com força total ao lado da população. O PL que apresentei é um outro caminho dessa luta, que precisamos emplacar”, finalizou.

Sobe Catracas

CLEINADO MARINHO, diretor de produção

Dirigiu filme de animação com personagens indígenas em cenário pandêmico, que passa em São Gabriel da Cachoeira, e será lançado no Youtube

Desce Catracas

AGUINALDO MARTINS, ex-prefeito de Manaquiri (AM)

Após dez anos, foi processado pelo MPAM acusado de integrar esquema de emissão de notas frias para fraude no fornecimento de combustíveis, em seu mandato de 2012