Domingo, 16 de janeiro de 2022

DeAmazônia

MENU
Atualizado em 11/01/2022

Desembargador bloqueia contas do prefeito de Itacoatiara e manda recontratar empresa de lixo

Por desobediência, Mário Abrahin pagará multa de R$ 50 mil e em novo descumprimento poderá até ser preso

Desembargador bloqueia contas do prefeito de Itacoatiara e manda recontratar empresa de lixo Prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim (Foto: Divulgação)

DEAMAZÔNIA ITACOATIARA, AM - O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Wellington José de Araújo, determinou o bloqueio das contas do prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahin (PSC), por descumprimento à ordem judicial que mandou ele recontratar a empresa Estrela Guia Engenharia Ltda, vencedora de licitação da limpeza e coleta do lixo no município.

 

A sentença foi proferida em dezembro de ano passado. 

 

Além das contas pessoais do prefeito, o desembargador também ordenou o bloqueio do CNPJ, vinculado ao CPF do chefe do Executivo Municipal e aplicou multa no valor de R$ 50 mil, por decumprimemento a ordem judicial de setembro de 2020, assinada pelo próprio magistrado.  

 

Wellington Araújo diz ainda na decisão que o prefeito deve recontratar a empresa num prazo de 5 dias, e que se houver novo descumprimento poderá ocorrer nova multa e cita o artigo 330 do Código Pena, em que desobediência resulta em prisão.

 

“[...] Em caso de não cumprimento da presente Decisão, no prazo de 5 ( cinco) dias estará sujeito à sanção da contida no artigo 330, do CPP (sic”, diz a decisão do desembargador.  O artigo 330, prevê  detenção de 15 dias a seis meses de prisão e multa.

 

A Estrela Guia venceu a licitação para a coleta do lixo em Itacoatiara, mas o prefeito, tão logo assumiu, fez um destrate para contratar diretamente servidores municipais para prestar o serviço de limpeza e coleta do lixo, sem pagar três meses do trabalho executado pela vencedora do certame licitatório no município.

 

A apartir daí, o prefeito de Itacoatiara passou a ignorar cumprimento de decisões judiciais de 1a e 2a. instância desfavoráveis a medida unilateral e arbritrária adotada por ele. 

veja a DECISÃO

Sobe Catracas

CLEINADO MARINHO, diretor de produção

Dirigiu filme de animação com personagens indígenas em cenário pandêmico, que passa em São Gabriel da Cachoeira, e será lançado no Youtube

Desce Catracas

AGUINALDO MARTINS, ex-prefeito de Manaquiri (AM)

Após dez anos, foi processado pelo MPAM acusado de integrar esquema de emissão de notas frias para fraude no fornecimento de combustíveis, em seu mandato de 2012