Domingo, 16 de janeiro de 2022

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Atualizado em 11/01/2022

TSE apresenta regras de debates 2022, com participação de todos candidatos

Tribunal Superior Eleitoral definiu ainda que convenções partidárias poderão ocorrer entre o dia 20 de julho a 5 de agosto

TSE apresenta regras de debates 2022, com participação de todos candidatos Debate entre presidenciáveis em 2018 (RedeTV!/Divulgação)

DEAMAZÔNIA BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiu as regras para realização de debates políticos entre candidatos, nas eleições 2022.

 

A Resolução nº 23.610 apresentou, por exemplo, as regras para a transmissão dos debates, que devem ser informadas à Justiça Eleitoral, que determina a obediência ao acordo firmado entre os partidos e a pessoa jurídica interessada na realização do evento.

 

Conforme o TSE está assegurado, pela Resolução e pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a participação de candidatas e candidatos de partidos, federações ou coligações com representação de, no mínimo, cinco parlamentares no Congresso Nacional, desde que o registro de candidatura não tenha sido inferido, cancelado ou não conhecido quando cessada a condição sub judice.

 

Para o cálculo da representação, segundo o TSE, será considerado o número de parlamentares eleitos nas últimas Eleições Gerais, realizadas em 2018, com eventuais alterações decorrentes de novas totalizações feitas até o dia 20 de julho do ano eleitoral.

 

De acordo com a Resolução, nos debates, não poderá haver deliberação pela exclusão de candidaturas cuja presença esteja assegurada, nem de candidatas e de candidatos com participação facultativa convidados pelas emissoras de rádio e de televisão.

 

O TSE definiu ainda que se não houver acordo entre as emissoras, candidaturas, legendas e federações, nas eleições majoritárias as emissoras deverão apresentar os debates em conjunto, com a presença de todos os postulantes a um mesmo cargo eletivo e em grupos, estando presentes ao menos três candidatas ou candidatos.

 

Para os eventos que ocorrerem no primeiro turno das eleições, serão consideradas aprovadas as regras que obtiveram a concordância de pelo menos dois terços das candidaturas aptas, na eleição majoritária, e de dois terços dos partidos ou federações com candidatas e candidatos aptos, no caso de eleição proporcional.

 

Já nas eleições proporcionais, os debates deverão garantir a presença de número equivalente de concorrentes a uma mesma função de todas as agremiações ou federações e poderão se desdobrar em mais de um dia, respeitada a proporção de no mínimo 30% e máximo 70% para candidaturas de cada sexo.

 

Em qualquer hipótese, é admitida a realização de debate sem a presença de candidata ou candidato de algum partido, federação ou coligação, desde que o veículo comprove o envio do convite com antecedência mínima de 72 horas da realização do debate. É vedada, no entanto, a presença da mesma candidata ou candidato em mais de um debate por emissora.

 

CONVENÇÕES

Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto será permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatas e candidatos aos cargos eletivos. Na prática, só podem concorrer os candidatos que estiverem filiados a um partido político.

Sobe Catracas

CLEINADO MARINHO, diretor de produção

Dirigiu filme de animação com personagens indígenas em cenário pandêmico, que passa em São Gabriel da Cachoeira, e será lançado no Youtube

Desce Catracas

AGUINALDO MARTINS, ex-prefeito de Manaquiri (AM)

Após dez anos, foi processado pelo MPAM acusado de integrar esquema de emissão de notas frias para fraude no fornecimento de combustíveis, em seu mandato de 2012