Domingo, 16 de janeiro de 2022

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Atualizado em 30/11/2021

Empresa de Manaus alvo de operação da PF por venda de respiradores para Bahia

Prefeitura de Serrinha comprou equipamentos para tratar covid em Manaus;PF fez buscas na casa do prefeito

Empresa de Manaus alvo de operação da PF por venda de respiradores para Bahia Empresa de Manaus alvo de operação da PF por venda de respiradores para Bahia

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira, 30, da Operação Saturação. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF).  O objetivo é desarticular um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia, em contratos superfaturados celebrados no exercício de 2020 pelo município de Serrinha (BA).

 

Ao todo são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, sendo sete em Serrinha, na região sisaleira; além de Manaus (AM) e Araranguá (SC). Durante a ação, os agentes fizeram buscas na residência do prefeito Adriano Lima.

 

As contratações visavam a aquisição de monitores multiparamétricos, ventiladores pulmonares, bombas de infusão e máscaras N95.

 

Investigações

Em levantamento relacionado aos gastos municipais com a prevenção e o combate à Covid-19, a CGU identificou que o município de Serrinha (BA) pagou mais de R$ 1 milhão a uma empresa sediada em Manaus (AM) pela aquisição de insumos e equipamentos médico-hospitalares (monitores multiparamétricos, ventiladores pulmonares, bombas de infusão e máscaras N95). 

 

A PF não informou o nome da empresa. 

 

Os pagamentos decorreram da realização de três dispensas de licitação. Além dos valores envolvidos, chamou atenção a contratação de uma empresa de pequeno porte, cuja atividade principal não era a comercialização de produtos e equipamentos da área da saúde e que não tinha histórico de contratações com municípios baianos. Soma-se ainda a distância da sede da empresa, localizada no Amazonas, para o local da contratação.

 

O aprofundamento dos trabalhos indicou que as três dispensas foram marcadas por fraude documental, com o intuito de simular competição e, assim, favorecer a contratada. Em relação aos monitores de sinais vitais, foi possível apurar um sobrepreço de 446%, resultando no superfaturamento de R$ 203.676,45. Quanto às máscaras N95, o sobrepreço foi de 118%, com superfaturamento de R$ 48.750,00.

 

Já em relação aos ventiladores pulmonares e bombas de infusão, a auditoria constatou que esses equipamentos foram adquiridos pela empresa contratada junto a seu fornecedor somente depois que o município de Serrinha (BA) havia quitado os mesmos, o que configura pagamento antecipado. Além disso, as informações obtidas da prefeitura e da empresa contratada não permitiram confirmar a quantidade de equipamentos entregues, o estado deles (novos ou usados) ou a compatibilidade dos preços pagos pelo município.

 

Impacto social

A utilização inadequada dos recursos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus usurpa da população o direito de dispor dos itens necessários à prevenção ou ao tratamento da doença, além de representar uma perda considerável de recursos públicos, neste momento de grande dificuldade fiscal por que passa o país.

 

Além disso, a malversação e/ou o desvio dos recursos disponíveis para o enfrentamento da pandemia também contribui para o prolongamento da situação de emergência de saúde pública, que, por sua vez, cria um efeito em cadeia, impondo prejuízos em diversos âmbitos, tais como: educação, economia e qualidade de vida.

 

Diligências

A Operação Saturação consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de Serrinha (BA), Manaus (AM) e Araranguá (SC). O trabalho conta com a participação de 17 auditores da CGU e de cerca de 50 policiais federais.

 

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

 

Sobe Catracas

CLEINADO MARINHO, diretor de produção

Dirigiu filme de animação com personagens indígenas em cenário pandêmico, que passa em São Gabriel da Cachoeira, e será lançado no Youtube

Desce Catracas

AGUINALDO MARTINS, ex-prefeito de Manaquiri (AM)

Após dez anos, foi processado pelo MPAM acusado de integrar esquema de emissão de notas frias para fraude no fornecimento de combustíveis, em seu mandato de 2012