Domingo, 28 de novembro de 2021

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Atualizado em 19/11/2021

Sidney vota a favor de projeto para pagar 14º salário a aposentados e pensionistas

Deputado federal defende que governo pague o 14º salário por causa dos valores altíssimos da cesta básica a energia elétrica

Sidney vota a favor de projeto para pagar 14º salário a aposentados e pensionistas Deputado federal, Sidney Leite (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

DEAMAZÔNIA BRASÍLIA - O deputado federal, Sidney Leite (PSD-AM), se posicionou favorável, nesta quinta-feira (18/11), em discurso na Câmara dos Deputados, ao Projeto de Lei que determina o pagamento do 14º salário à aposentados e pensionistas da Previdência Nacional.

 

O parlamentar afirmou ser contra o requerimento que retirava o projeto de pauta e justifica que o pagamento para aposentados e pensionistas é necessário devido o momento da alta inflação, pandemia da Covid-19 e preços caros da cesta básica.

 

“Temos uma massa de pessoas passando necessidade. A pandemia nos mostrou isso. Atualmente, a cesta básica tem valores altíssimos, a conta de energia é um absurdo, o gás de cozinha já representa 10% do salário mínimo. Por isso, devemos garantir o 14º salário para que as pessoas possam ter um auxílio nesse momento de aumento da inflação e crise na economia”, afirmou Sidney Leite, em reunião deliberativa da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

 
 
 
 
 
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O texto já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados. Após aprovação na Comissão de Finanças e Tributação, deve ser encaminhado ao Senado Federal. Por fim, o PL ainda terá que receber a sanção presidencial.

 

Enquanto o Projeto de Lei 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos estava passando por votação, recebeu um substitutivo da relatora, a deputada Flávia Morais.

 

A parlamentar anexou a proposta ao Projeto de Lei 5.641, do deputado Aureo Ribeiro. Com isso, o pagamento do novo abono pode ocorrer até 2023.

 

“Considerando que a proposta [original] não foi examinada em 2020, já tendo expirado o prazo de pagamento previsto, entendemos que o benefício poderá ser pago na forma prevista pelo Projeto de Lei nº 5.641, de 2020, ou seja, do ano de promulgação da proposta até 2023”, disse a deputada em seu parecer.

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