Domingo, 28 de novembro de 2021

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Atualizado em 26/10/2021

Governo do AM decreta ponto facultativo nos dias 28 e 29 de outubro e 1º de novembro

Feriado é pelo Dia do Funcionário Público, comemorado no dia 28 (quinta-feira)

Governo do AM decreta ponto facultativo nos dias 28 e 29 de outubro e 1º de novembro Sede do Governo do Estado (Foto: Arquivo/Secom)

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado, nos dias 28 e 29 de outubro e 1º de novembro de 2021, ressalvados todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde.

 

Para tanto, levou em consideração o Dia do Funcionário Público, comemorado no dia 28 de outubro, quinta-feira. Além da necessidade da contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa nos dias que intercalam datas comemorativas, fins de semana e feriados.  

 

No decreto, o Executivo Estadual determinou ainda que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto promova a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o dispositivo no artigo 3º da Lei Federal Nº 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade.

 

A Secretaria de Estado de Administração e Gestão, por sua vez, deverá organizar o banco de horas relativo aos pontos facultativos, com vistas a futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.

Sobe Catracas

MÁRIO DE MELLO, presidente do TCE-AM

Recebeu a Medalha de Honra ao Mérito 'Desembargador Décio Erpen', durante o 87º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, no Maranhão

Desce Catracas

MATHEUS ALMEIDA, prefeito de Monte Alegre (PA)

Justiça Eleitoral cassou o mandato dele e do vice, por antecipação do pagamento de 13º salário às vésperas da eleição 2018