Domingo, 28 de novembro de 2021

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Atualizado em 16/10/2021

CPI da Covid propõe pensão para órfãos da pandemia

Proposta será incluída no relatório final da comissão, previsto para ser votado na próxima semana

CPI da Covid propõe pensão para órfãos da pandemia (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

DEAMAZÔNIA BRASÍLIA - O relatório final da CPI da Covid, no Senado Federal, a ser votado daqui a cinco dias, vai propor a criação de uma pensão especial para órfãos de vítimas do novo coronavírus.

 

O formato do auxílio ainda está sendo desenhado pelos membros da comissão. A informação é do Estadão.

 

Quando anunciou a proposta da pensão, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB/AL) sugeriu o valor de um salário mínimo – que a partir do ano que vem passa a ser de R$ 1.192 – “para os órfãos, cuja renda familiar não permita a sobrevivência até completar 21 anos de idade”.

 

Segundo o senador, a proposta é financeiramente “exequível”.

 

De acordo com versão da proposta, divulgada nesta sexta-feira (15), pelo jornal O Globo, a pensão para órfãos seria paga a famílias que tenham ao menos uma criança ou adolescente cujo genitor tenha morrido em decorrência covid e não tenha contribuído para a Previdência Social. O beneficiário receberia R$ 1 mil por mês até completar 18 anos.

 

No dia seguinte ao depoimento final, será feita a leitura do parecer do relator. A votação do documento está marcada para o dia seguinte, após a vista coletiva ao relatório.

 

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, informou ainda que vai sugerir a aposentadoria por invalidez para pessoas que ficaram com sequelas graves em razão da doença.

 

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