Quarta, 27 de outubro de 2021

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Atualizado em 13/09/2021

STF deve derrubar decretos de Bolsonaro sobre armas

A política armamentista era uma promessa de campanha do presidente Bolsonaro e, com a derrubada das normas, um novo atrito com a Corte pode ocorrer.

STF deve derrubar decretos de Bolsonaro sobre armas (Foto: Carolina Antunes/PR)

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para atribuir ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), outra derrota judicial. Desta vez, a tendência é que a corte derrube, na próxima sexta-feira (17), o decreto presidencial que amplia o porte de armas no país. As informações são da jornalista Carolina Brígido, do UOL.

 

A política armamentista era uma promessa de campanha do presidente Bolsonaro, com a derrubada das normas, um novo atrito com a Corte pode ocorrer.

 

Segundo apuração, os magistrados relataram que as liminares que foram proferidas pelos ministros Edson Fachin e Rosa Weber - contrários a 'afrouxamento' da legislação contra armas de fogo - deverão ser confirmados pelo plenário.

 

Fachin, por exemplo, é o relator de outras duas açõs judiciais que envovem as políticas do Executivo. Numa, concedeu liminar que barrou a alíquota zero à importações de armas de fogo. Em outra, levou o caso que flexibiliza a posse de armas direto ao plenário virtual.

 

Weber também possui relatorias sobre as diretrizes armamentistas do governo federal. Em um dos casos, a ministra suspendeu a vigência de um decreto que visava aumentar o limite de quatro para seis armas de fogo que uma pessoa pode comprar.

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