Domingo, 11 de abril de 2021

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Atualizado em 31/03/2021

Prefeito de Manaus envia à Câmara projeto de lei que cria 'Auxílio Empreendedor' de R$ 300

Valor deve ser pago em parcela única a, aproximadamente, 6 mil permissionários, empreendedores e trabalhadores informais de Manaus

Prefeito de Manaus envia à Câmara projeto de lei que cria 'Auxílio Empreendedor' de R$ 300 exposição de artesanato no Casarão da Inovação Cassina (Foto: João Viana / Semcom)

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM -Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), apresentou, nesta terça-feira, 30/3, à Câmara Municipal de Manaus (CMM), Projeto de Lei, com pedido de regime de urgência, que cria o “Auxílio Empreendedor”, em parcela única no valor de R$ 300, aos permissionários, empreendedores e trabalhadores informais de Manaus. 

 

A medida tem relação com as políticas públicas propostas pelo Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), e tem como objetivo fortalecer as políticas de enfrentamento à crise ocasionada pela pandemia da Covid-19, principalmente no aspecto econômico e financeiro, com o aporte de recursos na ordem de R$ 1,8 milhão.

 

De acordo com o secretário da Semtepi, Radyr Jr., a ação é um auxílio que a prefeitura está estendendo a aproximadamente 6 mil empreendedores de Manaus. “Atendendo à solicitação do prefeito David Almeida, nós seguimos trabalhando de forma integrada com outras secretarias, desta vez, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal, a Semacc, está atuando junto conosco, para que a gente consiga identificar esses empreendedores”, ressaltou Radyr.

 

Pela proposta, para ter acesso ao auxílio emergencial, os permissionários, empreendedores e informais deverão ter sede na cidade de Manaus, estar ativos e com registro nas galerias populares e ambientes administrados pela Prefeitura de Manaus e apresentar documentação regular e comprobatória, conforme solicitado pela Semtepi. 

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