Domingo, 11 de abril de 2021

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Atualizado em 15/02/2021

AM fecha 2020 com R$ 3 bilhões a mais que 2019; janeiro recorde de R$ 1,7 bilhão em arrecadação

‘Com recorde em arrecadação, estado continua gastando mal e não conseguiu evitar colapso na saúde’, diz Ricardo Nicolau, presidente da CAE/ALEAM

AM fecha 2020 com R$ 3 bilhões a mais que 2019; janeiro recorde de R$ 1,7 bilhão em arrecadação Deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD)

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), afirmou que o Governo do Amazonas precisa melhorar a qualidade dos gastos públicos, já que o Estado mesmo batendo recordes de arrecadação tributária em meio à pandemia, não conseguiu evitar o colapso da saúde pública e registra a maior taxa de mortalidade por Covid-19 do mundo, atualmente.

 

De acordo com relatório apresentado pelos técnicos da Sefaz ( Secretaria Estadual da Fazenda) aos deputados da ALE/AM, nesta segunda-feira (15/2), o Amazonas fechou o ano de 2020 com R$ 24,9 bilhões em receitas brutas, R$ 3 bilhões de arrecadação a mais que em 2019, quando não havia pandemia. Desse total, a área da saúde consumiu R$ 3,83 bilhões até dezembro.

 

“O problema do Amazonas não está na arrecadação, está na gestão e na qualidade dos gastos. Há um descompasso muito grande entre o que é arrecadado e o que é prestado em serviços públicos à população. O Amazonas tem batido todos os recordes de arrecadação mesmo com a pandemia, mas ainda assim há um colapso na saúde, onde faltam estrutura, medicamentos e até mesmo oxigênio”, criticou Nicolau.

 

De acordo com os auditores, somente no primeiro mês de 2021 o Estado registrou a arrecadação recorde de R$ 1,764 bilhão, um acréscimo de R$ 139,3 milhões na comparação com o mesmo período do ano passado.

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Para Ricardo Nicolau, a qualidade das despesas não tem acompanhado o crescimento das receitas.

  

O secretário Executivo do Tesouro da Sefaz, Luiz Otávio da Silva, foi quem apresentou o relatório aos deputados. Pela parte da Sefaz, também estiveram presentes o Secretário Executivo de Receita, Dario Paim, e a Secretária Executiva de Orçamento, Christiane Travassos.

 

Com a segunda onda e o colapso do sistema público de saúde, Manaus ultrapassou em mortalidade pela doença do novo coronavírus os números de todos os países com mais de 100 mil habitantes no mundo. De acordo com o painel mundial de casos, os índices da capital amazonense já superam os de países como a Bélgica, que lidera o ranking de mortalidade.

 

De acordo com o presidente da CAE, os dados debatidos na reunião irão compor um relatório que será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conforme determina a legislação.

 

 DESPESAS AUMENTAM

O relatório apresentado à CAE apontou que as despesas do Governo Estadual também aumentaram em 24% em 2020, totalizando R$ 8,6 bilhões.

 

Os gastos com pessoal cresceram 5%, com R$ 8,2 bi, o que representa 48,31% da Receita Corrente Líquida (RCL), percentual acima do limite prudencial de 46,55%. Além disso, houve subida nos repasses para os municípios (incremento de 7%; R$ 2,9 bi) e os poderes (11%; R$ 1,8 bi).

 

“Vemos um aumento de 24% nas despesas de um modo geral, mas não se sabe a qualidade desses gastos. Falta um núcleo no governo que analise criteriosamente as despesas por bloco de atuação. Estamos diante de um Estado com arrecadação crescente e boa saúde financeira, mas que, por outro lado, não consegue prestar os serviços com qualidade na saúde, educação, segurança e infraestrutura”, analisou o presidente da CAE.

 

A Audiência também teve a participação dos membros titulares Serafim Corrêa (PSB) e Alessandra Campêlo (MDB), além de representantes das secretarias estaduais de Saúde (SES) e Educação (Seduc).

O deputado Ricardo Nicolau fez postagem nas redes sociais, destacando a audiência os os técnicos da Sefaz  

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