Domingo, 11 de abril de 2021

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Atualizado em 20/01/2021

CARLOS SANTIAGO - E os impeachments, Vossas Excelências?

CARLOS SANTIAGO - E os impeachments, Vossas Excelências? Carlos Santiago

Quantas pessoas terão que falecer? Ou quantos atos de corrupção terão que acontecer para que Vossas Excelências, deputados e deputadas do Amazonas, promovam o impeachment do governador, do vice e do secretário de Saúde? Não, não... não venham com a conversa de que não existe crime de responsabilidade e nem provas para apresentar a favor dos impedimentos.

 

Há cinco meses, a maioria dos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Amazonas - Aleam, aprovou relatório da Comissão Especial de Impeachment que decidiu pelo arquivamento do pedido feito por dirigentes do Sindicato dos Médicos do Amazonas - Simeam, sem sequer realizar uma única diligência. O relatório produzido por um deputado da base governista afirmou que não existia crime de responsabilidade nem provas para avançar o pedido e, ainda, tentou desacreditar os autores do pedido.

 

Agora, depois de duas operações da Polícia Federal - PF por determinação do Superior Tribunal de Justiça – STJ, por causa de compra de respiradores superfaturados em loja de vinho, de prisões de ex-secretários de Saúde e colaboradores do governo, do pedido de indiciamentos de mais de 50 pessoas pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPMI da Saúde, do aumento do número de mortes pela Covid-19 e da falta de oxigênio nas unidades de Saúde do Estado que ceifou vidas, os Impeachments do governador, do vice e do secretário são urgentes.

 

 Tem base legal. Comete crime de Responsabilidade, segundo o item 7, do Artigo 9º, da Lei nº 1.079, de abril de 1950, quem  “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. Ora, o governador, o vice e o secretário agiram sem o decoro, sem honra e sem a dignidade de um gestor público. Há provas: não precisa ir muito longe para encontrar provas, excelências. Analisem as provas obtidas pela PF e pela CPI da Saúde, vão aos cemitérios e às unidades de saúde, andem nas ruas de uma cidade com toque de recolher.

 

Na última vez que foi apreciado o pedido de Impeachment de membros do governo estadual, alguns defensores da corrupção expressaram, de forma interesseira, que era somente o momento de salvar vidas. Porém, de lá para cá, mortes por Covid-19 só cresceram e decretos de estado de calamidade e de emergência foram usados para contratar, sem licitação, a empresa de montagens e desmontagens de árvore de Natal.  

 

Senhor presidente da Assembleia Legislativa, Vossa Excelência precisa aceitar os pedidos de afastamento. O Poder Legislativo Estadual deve obrigações constitucionais, é Poder que representa o povo. Um povo tão sofrido e sem esperança. Chegou o momento de afastar aqueles que cometeram crimes de responsabilidade e contribuíram para perdas de vidas.

 

Isso tudo lembrou-me as catilinárias, de Cícero: “Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós? 

 

*O autor é sociólogo, analista político e advogado*

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