Terça, 18 de maio de 2021

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Atualizado em 03/12/2020

MOISÉS HOYOS - O Brasil é racista?

MOISÉS HOYOS - O Brasil é racista? Moisés Hoyos

Na fila preferencial de embarque de uma companhia aérea brasileira, formada para passageiros com cartão especial, estava eu e um amigo e outras pessoas. Ao iniciar o embarque o funcionário da companhia conferia os dados cartão de embarque com as informações na cédula de identidade. E assim foi até chegar a vez do meu amigo, quando foi solicitado a apresentação do cartão especial que dá direito a ter preferência no embarque. Ele foi o único, naquele fila, que apresentou o cartão. Ele é preto.

 

Por conviver com ele em nossas jornadas de trabalho aos poucos fui apresentado à pequenas situações que ele chamava, e ainda chama, de atitudes racistas. Situações que nunca me dei conta, mas que afetavam ele de uma forma devastadora. Em supermercados, no café da manhã, em restaurantes, sempre existia um detalhe que demonstrava que a cor da pele fazia a diferença entre nós. Até mesmo expressões que eu falava normalmente, como “a situação está preta” ou “amanhã é dia de branco”, aprendi que tinham conotação racista.

 

Em reuniões de família sempre conto situações que passei com meu amigo e que comprovam o quanto somos racistas sim, às vezes até sem perceber, e falo sobre como podemos e devemos evoluir na atitude de prejulgar uma pessoa pela cor da pele. A negação é quase geral, alguns até chegam a dizem que o racismo não existe no Brasil. Diante disso pensei que, se minhas histórias não convencem ninguém, as estatísticas sobre as características da nossa sociedade talvez ajudem as pessoas a entender que no Brasil existe racismo sim.

 

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população brasileira no 2º trimestre de 2020 é estimada em 208 milhões de pessoas, sendo 18 milhões de pessoas pretas, 92 milhões de pessoas brancas e 98 milhões de pessoas pardas. De forma mais detalhada, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2019, 42,7% dos brasileiros se declararam como brancos, 46,8% como pardos, 9,4% como pretos e 1,1% como amarelos ou indígenas.

 

Por curiosidade o primeiro Censo Demográfico realizado no Brasil ocorreu em 1872 e a classificação por raças estava presente na forma de quatro opções de resposta: branco, preto, pardo e caboclo, esta última dirigida a contabilizar a população indígena do País. Em 1890, ano do segundo Censo Demográfico, foi utilizado o termo mestiço em substituição a pardo. A partir do Censo 1940, as categorias utilizadas para a classificação: branco, preto e amarelo, esta última para dar conta da imigração japonesa ocorrida fundamentalmente entre 1908 e 1930. Os Censos 1950 e 1960 reincorporaram o grupo pardo à categorização de cor, que continua até hoje.

 

Entre as “cores” ou “raças”, autodeclaradas pelas pessoas entrevistadas pelo IBGE, a denominação “parda” é a que traz mais dúvidas. O que é essa cor ou raça “parda”? Para responder à questão cabe rebuscar, em 1872, o motivo pelo qual o termo “pardo” foi usado no primeiro Censo Demográfico Brasileiro. No Texto para discussão nº 996 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), sobre o Sistema Classificatório de “Cor ou Raça” do IBGE, existe o relato de que os termos “Pardos e Pretos” eram as únicas categorias aplicáveis à parcela escrava da população e que também poderiam enquadrar as “pessoas livres, assim nascidas ou alforriadas”, ou seja, categoria “pardo” foi adicionada para mensurar o número de descendentes de escravizados alforriados ou nascidos livres.

 

Com o passar do tempo o uso do termo “pardo” passou por significar distanciamento da escravidão, sinônimo do mestiço entre o branco e o preto, meio de branqueamento e também degeneração da população brasileira, até chegar, com Gilberto Freyre, a símbolo da nossa brasilidade. Atualmente, com todo um arcabouço de estudos estatísticos que identificam a composição e características da sociedade brasileira, existe uma evidência de que os pardos estão mais “próximos” dos pretos e mais “distantes” dos brancos. Por conta disso os movimentos sociais de valorização dos negros passaram a entender pardos também como negros e esse pensamento hoje é reproduzido pelo Estado através de estudos produzidos por seus órgãos de pesquisas, como IPEA e IBGE.

 

De volta com a estatística o IBGE. Entre as pessoas abaixo das linhas de pobreza, 70% são de cor preta ou parda, atingindo mais as mulheres, com 39,9% consideradas extremamente pobres e 38,1% pobres. De 45,2 milhões de pessoas, que residem em 14,2 milhões de domicílios com algum tipo de inadequação (ausência de banheiro de uso exclusivo, paredes externas com materiais não duráveis, adensamento excessivo de moradores, ônus excessivo com aluguel e ausência de documento de propriedade), 13,5 milhões são de cor ou raça branca e 31,3 milhões são pretos ou pardos.

 

No campo do mercado de trabalho, a população ocupada de cor ou raça branca ganha em média 73,4% mais do que a preta ou parda. Em valores, significam uma renda mensal de trabalho de R$ 2.884 frente a R$ 1.663. O rendimento-hora de brancos com nível superior é de R$ 33,90, enquanto pretos e pardos com o mesmo nível de instrução ganham R$ 23,50 por hora trabalhada. Entre as pessoas ocupadas, o percentual de pretos ou pardos em ocupações informais chega a 47,4%, enquanto entre os trabalhadores brancos é de 34,5%.

 

Ainda sobre o mercado de trabalho, os pretos ou pardos representam 64,2% da população desocupada e 66,1% da população subutilizada. E, enquanto 34,6% dos trabalhadores brancos estavam em ocupações informais, entre os pretos ou pardos esse percentual era de 47,3%. Em dados mais recentes da PNAD Contínua, realizada pelo IBGE, constatou-se que mais de 6,4 milhões de homes e mulheres negros saíram da força de trabalho entre o 1º e 2º trimestre de 2020, ou seja, perderam ou deixaram de procurar emprego. Entre as pessoas brancas o número foi bem menor, 2,4 milhões.

 

Em relação à violência, em 2018, dos 57.956 homicídios cometidos 43.890 assassinatos de negros (soma de pretos e pardos, segundo classificação do IBGE), ou seja, 75,7% do total. Resultado encontrado no Atlas da Violência no Brasil, estudo elaborado por pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa de mortes de negros é de 37,8 por 100.000 habitantes, enquanto a taxa somada de brancos, amarelos e indígenas é de 13,9 por 100.000 habitante.

 

Na educação as estatísticas do IBGE dizem que em 2018, a taxa de analfabetismo das pessoas pretas ou pardas de 15 anos foi de 9,1%, enquanto a dos brancos se encontra no patamar de 3,9%. Já o percentual das pessoas pretas ou pardas de 25 anos ou mais com ensino médio completo é de 40,3% e a população branca, atingiu o percentual de 55,8%. O indicativo do abandono escolar, a proporção de pessoas de 18 a 24 anos pretas ou pardas com menos de 11 anos de estudo e que não frequentavam é de 28,8% e o percentual para os brancos é de 17,4%.

 

As estatísticas comprovam que os negros, assim considerados os pretos e pardos, vivem em condições mais precárias, estão mais expostos à violência, estão mais presentes na informalidade, possuem menos anos de estudo e consequentemente estão em atividades com remuneração menor. Podemos dizer que são os números da desigualdade social entre brancos, pretos e pardos relacionados ao trabalho, à distribuição de renda, à moradia, à educação e à violência.

 

Para entendermos essa desigualdade social entre brancos e negros precisamos relembrar que a escravidão foi abolida em 13 de maio de 1888 e no ano de 1891 o Brasil teve sua primeira constituição republicana que estabelecia o voto universal masculino, ou seja, somente os homens poderiam votar. Não podiam votar os menores de 21 anos, mendigos, padres, soldados e analfabetos. Quem seriam, em sua maioria, os mendigos e os analfabetos? O dia seguinte à abolição da escravatura no Brasil foi um dia de festa, pois vários movimentos populares antiescravistas já atuavam durante anos, contudo após o dia seguinte vieram os “outros dias” e confirmou a dificuldade dos negros em serem reconhecidos como cidadãos. A Constituição de 1891 já deixava claro que não haveria uma “compensação” do Estado aos anos de escravidão que os negros foram submetidos.

 

O historiador Walter Fraga Filho relata que os escravos libertos esperavam que a abolição tivesse como desfecho o acesso à terra, à escola, à liberdade de movimento e maior inserção como cidadãos. Essas foram as expectativas que criaram e estimularam os movimentos populares contra o cativeiro e esquentaram as comemorações no dia 13 de maio de 1888, infelizmente o que se viu a seguir foi um descaso com os negros, tidos como marginais e subalternos em uma sociedade dominada pelos brancos donos das terras.

 

Pela falta de políticas públicas de inclusão os negros não tiveram acesso à terra nenhuma e para sobreviver se sujeitaram aos empregos com baixos salários pagos pelos seus antigos “senhores” e grandes proprietários. Esse descaso, em parte, era justificado pela política de branqueamento vigente na época, baseada na teoria racialista que afirmava a existência de diferentes raças de humanos, sendo uma superior a outra. Dessa forma acreditava-se que os mestiços e pretos eram inferiores aos brancos.

 

A teoria racialista, justificativa para o governo da época querer “branquear” a população, e a recusa dos fazendeiros em pagar um salário justo para os negros, fez a imigração ser uma ação política do país. Grandes grupos de imigrantes europeus, com destaque para alemães, italianos e japoneses, chegaram no Brasil com a certeza de que aqui teriam oportunidades de melhoria de vida e que seriam proprietários de terras. Nunca existiu uma política pública dessa dimensão, envolvendo condições de inclusão social e econômica para os negros brasileiros.

 

Apenas por curiosidade no ano de 1874 o conde francês Joseph Arthur de Gobineau, em artigo escrito para o periódico francês ‘Le Correspondant’, com o título ‘L’émigration au Brésil’, afirmou que os brasileiros seriam uma raça extinta em menos de 200 anos. Afirmação era baseada no fato de que a população do Brasil era em sua maioria mestiços, frutos do cruzamento entre índios, negros e portugueses.

 

E assim foi o início da jornada dos pretos e pardos no Brasil. Jogada a própria sorte essa parcela da população brasileira buscou formas de sobrevivência até os dias atuais e agora tem a possibilidade de demonstrar a existência de um racismo estrutural compreendendo e recontando sua própria história. As estatísticas existentes comprovam uma desigualdade social entre brancos e negros e ao olharmos para o passado é possível ver que a nossa sociedade privilegiou e ainda privilegia uma raça em detrimento de outras, favorecendo brancos e desfavorecendo os negros. Muita coisa mudou e melhorou, mas ainda somos um país racista.

 

Somos racistas nas piadas, em frases ensinadas por nossos pais e avós, em não declararmos que somos pardos, em olhares de desconfiança somente por conta da cor da pele. Somos racistas em dizer que não existe racismo no Brasil. Sim, existe racismo no Brasil e existe há muito tempo.

 

*O autor é servidor público federal,  analista-tributário da Receita Federal do Brasil e bacharel em Direito e Contabilidade*

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